Ações e Programas





Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres

 

A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres é responsável por elaborar e executar as políticas públicas para as mulheres no Estado, com a atribuição de articulação com diferentes órgãos das três esferas do governo e entidades da sociedade civil.


Assim, atendendo a mulheres em situações de violência e discriminação por meio dos Centros Integrados/Especializado de Atendimento à Mulher (CIAM/CEAM), desenvolvendo políticas públicas para a eliminação de toda e qualquer discriminação contra as mulheres.


Também mantendo canais permanentes de contato e dialogo com os movimentos feministas e de mulheres por meio de Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM).

Centro de Atendimento à Mulher (CEAM)


O Centro de Atendimento à Mulher (CEAM) realiza atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais para mulheres vítimas de violência, oferecendo o suporte necessário para que retornem às suas vidas com dignidade. Durante a pandemia, os atendimentos estão sendo realizados de forma presencial, respeitando todos os protocolos de segurança. Os centros funcionam de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h.

ENDEREÇOS:

CIAM Márcia Lyra – Centro do Rio de Janeiro;
Rua Regente Feijó, n° 15 - Centro
Tel: (21) 2332-8249

 

CIAM Baixada - Nova Iguaçu;
Rua Terezinha Pinto, 297 - Centro
Tel: (21) 3773-3287

 

CEAM – Queimados;
Rua Ministro Odilon Braga, n° 26 - Centro
Tel: (21) 2665-2508 

 

CEAM – Itaguaí;
Rua General Bocaiúva s/n° Centro
Tel: (21) 3782-9000, ramal: 2514

 

CEAM– Natividade;
Rua Intendente Frankly Rabello, nº 08 - Sindicato - (Ganha Tempo)
Tel: (22) 3841-2212

 

CEAM – Japeri;
Av. São João Evangelista s/no - Engenheiro Pedreira
Tel: (21) 3691-0068

 

CEAM - Mendes
Vila Westey, n° 37, no Centro de Mendes, Sul do Estado,
(24) 2465-3039

CEAM Miguel Pereira - Casa do Direito da Mulher Daniella Perez
Av. General Ferreira do Amaral, n° 94, Centro - Miguel Pereira
(24) 2484-3135

 

CEAM - Três Rios;
Rua Dr. Vasconcelos, n°87, Centro, Três Rios
Tel: (21) 2252-2005

Ônibus Lilás leva atendimento a mulheres vítimas de violência a todo o estado


O Ônibus Lilás é um projeto itinerante que visa expandir para todo o estado do Rio o atendimento às mulheres vítimas de violência. O veículo é equipado com salas fechadas que garantem a privacidade da mulher, além de uma equipe multidisciplinar, formada por
assistentes sociais, psicólogas e advogadas, para dar assistência às vítimas de violência. Há dois anos, a iniciativa também atua na divulgação de informações acerca da prevenção da violência. 

 

Capacit Mulheres


A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, executa via zoom, o projeto Capacit Mulheres, programa de capacitação estadual de toda a rede de atendimento à mulher. O programa Capacit Mulheres terá encontros mensais durante todo o ano de 2021 e ficará disponível no canal do Youtube da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

 

Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - (CCDCs)

 

Localizados em sua maioria em comunidades do Rio e da Região Metropolitana do estado, os CCDCs ajudam a promover a inclusão social e garantir a dignidade fornecendo gratuitamente diversos documentos básicos à população de baixa renda. Ao todo, são 15 unidades que funcionam nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu e São Gonçalo. Os CCDCs são vinculados à SEDSODH e fazem parte da politica do SUAS. Em maio deste ano, foram 16.386 atendimentos realizados. Em 2020, os centros realizaram 27.141 registros.  Em 2019 foram realizados 102.338 mil atendimentos nos CCDCs, representando um aumento de 58% em relação a 2018. 

Os centros realizam a busca para certidões de nascimento ou casamento em outros estados, declaração de hipossuficiência, além de isenção de taxas para celebração de casamento, união estável, averbação em certidões e até para segunda via de carteira de identidade e de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

 

Locais, endereços e horários de funcionamento:

 

CCDC Cesarão - Av Cesário de Melo n° 13 727 - Santa Cruz / Das 9h às 17h

CCDC Maré - Rua Principal S/N° Baixa do Sapateiro - Complexo da Maré / Das 9h às 17h

CCDC Rocinha - Estrada Da Gavéa 242 Rua 1 / Das 9h às 17h

CCDC Varginha - Rua Leopoldo Bulhões 952 Manguinhos / Das 9h às 17h

CCDC Acari - Rua Guaiuba, 150 / Prox. Metrô Acari/Faz. Botafogo / Das 9h às 17h

CCDC Bangu - Rio Poupatempo , shopping Bangu / Das 9h às 17h

CCDC. MINEIRA - Rua Van erven, 126 - Fundos - Catumbi /Das 9h às 17h

CCDC Pavão Pavãozinho Cantagalo - Ipanema - Rua Alberto de Campos 12 - Ciep João Goulart / Das 9h às 17h

CCDD Duque de Caxias - Avenida Governador Leonel de moura Brizola, 7 - São Bento / Das 9h às 17h

CCDC Nova Iguaçu - Rua gelo Nº 59 Marapicu - Dom Bosco / Das 9h às 17h

CCDC Queimados - Rua Otília 1495 - Centro / Das 9h às 17h

CCDC São Gonçalo -  Rua Coronel  Andrade Vilela s/n - Itaúna Fazenda / Das 9h às 17h

CCDC Campos dos Goytacazes - Rua travessa santo Elias, s/n  - Jardim Carioca / Das 9h às 17h

CCDC Natividade- Rua Santo Expedito, s/n  - Sindicato / Das 9h às 17h
CCDC Nilópolis- Rua: Pedro Álvares Cabral, 995 (Junto à Secretaria Municipal de Emprego e Renda) / Das 9h às 17h

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (NAVIR)

 

Inaugurado no dia 17 de fevereiro de 2020, no município de Nova Iguaçu, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (NAVIR) oferece assistência social, jurídica e psicológica para aqueles que sofrem com violações ocasionadas por discriminação, intolerância ou racismo religioso. Além desses serviços, o núcleo também realiza ações de prevenção.

O núcleo é coordenado pela Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa (SUPLIR) vinculada à Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos. O programa funcionou durante toda a pandemia e realizou 112 atendimentos em um ano.

 

Endereços:

 

Rua Terezinha Pinto, 297, 3° andar, Centro - Nova Iguaçu, funciona de segunda à sexta-feira, de 9 às 17h.  Para mais informações telefone (21) 3892-3985.

 

Praça Manoel Marques, número 12 - em frente à Escola Municipal Ary Schiavo – Japeri

 

Rua Otilia,1504, sala 113, Vila do Tinguá – Queimados

 

Av. César Lattes, 494 - Parque Guararapes - Miguel Pereira

 

 

 

Centros de Cidadania LGBT

 

Os Centros de Cidadania LGBT, são destinados à realização de atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais para a população LGBTQIA+. Atuando também como centros de irradiação de informações, acolhimento e mobilização em políticas públicas de combate à LGBTfobia. Os 15 centros e o Núcleo de Atendimento Descentralizado, também voltado para a população LGBTQIA+ espalhados pelo Estado, funcionam de segunda a sexta de 9h às 17h. Em janeiro de 2021 foram realizados 1.406 atendimentos.

 

Escola de Divines

 

A Escola de Divines é um projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos e o Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia, que busca estimular o empreendedorismo e a colaborar com o acesso da população LGBTI ao mercado de trabalho.

 

Projeto Mulher Rural Quilombola

 

O projeto tem como objetivo a execução de ações educativas de formação profissional, empreendedorismo e atividades de promoção social das mulheres integrantes das comunidades tradicionais dos Quilombos Maria Joaquina (150 famílias) e Sobara (131 famílias) no distrito de Tamoios, em Cabo Frio e distrito de São Vicente em Araruama, com a finalidade de inclusão socioprodutiva desta população em situação de risco e vulnerabilidade social.